sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

PROJETO PODE ISENTAR DE IMPOSTOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS


Essa é uma notícia que todo músico gostaria de ouvir. Pois é, enfim, um grande desejo nosso em breve pode se tornar realidade.

Os impostos sobre os instrumentos musicais tem sido algo realmente abusivo e com o constante aumento do dólar as coisas ficaram ainda piores.

Esses dias fui a uma loja daqui da minha região para comprar cordas para as minhas guitarras e o valor de um encordoamento D'Addario estava em R$ 40,00. Optei por levar outro encordoamento.

Por coincidência um amigo meu passou aqui em casa no mesmo dia desesperado e me perguntou se eu tinha uma corda E (mi aguda) para colocar na guitarra dele pois havia estourado.

Por costume, eu sempre deixo guardado alguma embalagem que contenha uma corda E extra de reserva para o caso de uma emergência e eu peguei a embalagem com a corda E para entregar para ele e na embalagem estava marcado o preço R$ 19,00 do mesmo encordomento D'Addario.

Resumindo, o valor havia dobrado exorbitantemente em muito pouco tempo. Ou seja, em questão de 1 ano e meio atrás custava cerca de R$ 20,00 e hoje está custando R$ 40,00, nada mais, nada menos que o dobro do valor.


A BOA NOTÍCIA


Recentemente, surgiu uma boa noticia e quem sabe essa realidade possa mudar. 

O Texto que fala sobre a isenção de impostos que eu postei logo mais abaixo foi retirado do site:  

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/121547


Estarei postando aqui no blog o que está descrito nessa matéria, acompanhe:

Ementa:

"Concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conceder, à importação desses produtos, isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação)".


Explicação da Ementa:

"Dispõe sobre a isenção de PIS/PASEP Importação, COFINS-Importação e Imposto de Importação sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais suas partes e acessórios, constantes da TIPI, a orquestras ou entidades afins, e, para uso pessoal, a músicos, nos termos que especifica".


Um abraço e até a próxima!


Thiago Cunha
(Professor particular formado em Linguagem e Estruturação Musical pela EM&T - Escola de Música e Tecnologia)

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